Termos e Condições

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Nome: FOLLOW SENSATIONS UNIP. LDA.
NIF: PT513467114
Morada: Av. dos Náufragos - Porto de Abrigo / 2970-152 Sesimbra, Portugal
E-mail: info@bolhastours.com
Telemóvel: +351 910658555 | +351 912265834 (chamada para rede móvel nacional)

Acordo entre o Utilizador e o website Bolhas Tours

O website Bolhas Tours é composto por várias páginas web operadas por Follow Sensations Unipessoal Lda.

O website Bolhas Tours é lhe oferecido, condicionado à sua aceitação, sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. O seu uso do site Bolhas Tours constitui a sua concordância com todos esses termos, condições e avisos.

Modificação destes Termos e Condições

O website Bolhas Tours reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais o website Bolhas Tours é oferecido, incluindo, sem limitação, as cobranças associadas ao uso do website Bolhas Tours.

Links para Sites de Terceiros

O website Bolhas Tours pode conter links para outros sites ("Páginas Ligadas"). As Páginas Ligadas não estão sob o controlo do website Bolhas Tours e o website Bolhas Tours não é responsável pelo conteúdo de qualquer Página Ligada, incluindo, sem limitações, qualquer link contido numa Página Ligada, ou quaisquer alterações ou atualizações numa Página Ligada. Bolhas Tours não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Página Ligada. Bolhas Tours está a fornecer estes links apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o aprovação por Bolhas Tours do site ou qualquer associação com os seus operadores.

Nenhum Uso Ilegal ou Proibido

Como condição de uso do website Bolhas Tours, você garante a Bolhas Tours que não usará o website Bolhas Tours para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode usar o website Bolhas Tours de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o website Bolhas Tours ou interferir no uso e satisfação de qualquer outro usuário do website Bolhas Tours. Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou fornecido através dos website Bolhas Tours.

Uso de Serviços de Comunicação

O website Bolhas Tours pode conter serviços de Newsletters, áreas de Chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários e/ou outras facilidades de comunicação ou mensagens criadas para permitir a comunicação com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, "Serviços de Comunicação"), você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar um serviço de comunicação, não irá:

- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros.
- Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal.
- Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
- Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa.
- Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.
- Realizar ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens correntes.
- Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou que deva saber, que não possa ser legalmente distribuído dessa maneira.
- Falsificar ou excluir quaisquer direitos de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido num arquivo que é carregado.
- Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos serviços de comunicação.
- Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico.
- Recolher ou coletar informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento dos mesmos.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

O website Bolhas Tours não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste website. No entanto, ao website Bolhas Tours reserva-se o direito de rever os materiais postados num Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. Ao website Bolhas Tours reserva-se o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.

Ao website Bolhas Tours reserva-se o direito de divulgar todas as informações conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no seu todo ou em parte, no critério exclusivo do Bolhas Tours.

Tenha sempre cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre você ou sobre os seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. O website Bolhas Tours não controla ou aprova conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o website Bolhas Tours especificamente se isenta de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados do website Bolhas Tours e os seus ideais não refletem necessariamente as do website Bolhas Tours.

Os materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação. Você é responsável por aderir a tais limitações se fizer o download dos materiais.

Materiais Fornecidos a Bolhas Tours ou Postados em Qualquer website Bolhas Tours

O website Bolhas Tours não reivindica a propriedade dos materiais que você fornece ao website Bolhas Tours (incluindo comentários e sugestões) ou publica, envia, insere ou envia para qualquer site Bolhas Tours ou seus serviços associados (coletivamente "Submissões"). No entanto, postando, enviando, inserindo, fornecendo ou enviando Submissões, você está a conceder ao website Bolhas Tours, suas empresas afiliadas e sublicenciados necessários permissão para usar a sua Submissão em conexão com a operação dos seus negócios na Internet, incluindo, sem limitação, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Submissão; e publicar o seu nome em conexão com a sua Submissão.

Nenhuma compensação será paga em relação ao uso da sua Submissão, conforme previsto neste documento. O website Bolhas Tours não tem nenhuma obrigação de publicar ou usar qualquer Submissão que você possa fornecer e pode remover qualquer Submissão a qualquer momento, a critério exclusivo do Bolhas Tours.

Ao postar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, você garante e representa que possui ou de outra forma controla todos os direitos da sua Submissão, conforme descrito nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, postar, fazer upload, inserir ou enviar a Submissão.

Termo de Responsabilidade

As informações, software, produtos e serviços incluídos ou disponibilizados no website Bolhas Tours podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Mudanças são periodicamente adicionadas à informação aqui. O website Bolhas Tours e/ou os seus fornecedores podem fazer melhorias e/ou mudanças no website Bolhas Tours a qualquer momento. Conselhos recebidos através do website Bolhas Tours não devem ser confiados por decisões pessoais, médicas, legais ou financeiras e você deve consultar um profissional apropriado para um aconselhamento específico adequado à sua situação.

O website Bolhas Tours e/ou seus fornecedores não fazem representações sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade e precisão das informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados contidos no website Bolhas Tours para qualquer finalidade. Até ao máximo permitido pela legislação aplicável, todas essas informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos "no estado em que se encontram", sem qualquer tipo de garantia ou condição. Bolhas Tours e/ou os seus fornecedores rejeitam todas as garantias e condições com relação a esta informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação.

Até ao máximo permitido pela legislação aplicável, em nenhum caso, o website Bolhas Tours e/ou os seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou quaisquer outros danos, sem limitação, aos danos de perda de uso, dados ou lucros decorrente de ou de qualquer maneira relacionado com o uso ou desempenho do website Bolhas Tours, com o atraso ou a incapacidade de usar o website Bolhas Tours ou serviços relacionados, a prestação ou não oferecer serviços, ou por qualquer informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados obtidos através do website Bolhas Tours, ou outra forma decorrente da utilização do website Bolhas Tours, quer baseados no contrato, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo que Bolhas Tours ou qualquer um dos seus fornecedores tenha sido avisado da possibilidade de danos. Como alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a limitação acima pode não se aplicar a você. Se estiver insatisfeito com qualquer parte do website Bolhas Tours, ou com qualquer um dos termos de uso, o seu único e exclusivo recurso é parar de usar o website Bolhas Tours.

Terminação/Restrição de Acesso

Ao website Bolhas Tours reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar seu acesso ao website Bolhas Tours e aos serviços relacionados ou a qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

Geral

O uso do website Bolhas Tours não é autorizado em qualquer jurisdição que não dê efeito a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitação, este parágrafo.

Você concorda que nenhuma relação de empreendimento conjunto, parceria, emprego ou agência existe entre você e o website Bolhas Tours como resultado deste contrato ou uso do website Bolhas Tours. O cumprimento deste contrato pelo website Bolhas Tours está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido neste contrato está em derrogação ao direito do website Bolhas Tours de cumprir com exigências ou requisitos governamentais, judiciais e de cumprimento da lei relacionadas com o uso do website Bolhas Tours ou informações fornecidas ou coletadas por Bolhas Tours com relação a esse uso.

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a cláusula inválida ou inexequível será considerada substituída por uma cláusula válida e exequível que melhor corresponda à intenção da disposição original e o restante do acordo continuará em vigor. A menos que especificado de outra forma neste documento, este contrato constitui o contrato completo entre o usuário e o website Bolhas Tours em relação ao website Bolhas Tours e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre usuário e Bolhas Tours em relação ao website Bolhas Tours.

Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação dada em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este contrato na mesma medida e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos de forma impressa.

1. Condições Gerais

1.1 Follow Sensations Unipessoal Lda, com o NIF 513467114, RNAAT 346/2015 (TP) com sede em Sesimbra e detentora da marca nacional Bolhas Tours (INPI), adiante designada para efeitos comerciais como Bolhas Tours, estabelece as seguintes condições gerais para prestação de serviços de atividades de lazer e transporte costeiro ao seu cliente singular ou coletivo, adiante designado como Cliente.

1.2 A Bolhas Tours faz saber ao Cliente que a inscrição em qualquer programa de atividades ou alugueres por si realizadas, pressupõe o conhecimento e a aceitação das presentes condições e das especificidades particulares apresentadas na respetiva página do produto em www.bolhastours.com e/ou em orçamento escrito, apresentado ao Cliente pelo email info@bolhastours.com.

1.3 A Bolhas Tours obriga-se a garantir um seguro a todos os participantes. De acordo com a legislação em vigor para as Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos, a Bolhas Tours garante um seguro de Responsabilidade Civil e um seguro de Acidentes Pessoais ao Cliente nas suas atividades, conforme o Decreto-lei nº 108/2009, no seu artigo 20º.

1.4 As responsabilidades da Bolhas Tours constantes deste documento e emergentes das obrigações assumidas com o Cliente encontram-se garantidas por um seguro de Responsabilidade Civil e de Acidentes Pessoais anual válido, e pelos licenciamentos junto dos organismos públicos correspondentes para a atividade de animação turística e Marítimo-Turísticas, pelo cumprimento das vistorias de segurança anuais exigíveis dos seus equipamentos, pela formação profissional dos seus recursos humanos e pelo respeito das melhores normas ambientais e de HST aplicáveis ao sector, na prossecução das atividades contratualizadas com o Cliente. São as entidades licenciadoras: O Turismo de Portugal IP (TP), a Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM), a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

1.5 A conduta individual é da responsabilidade do Cliente. A Bolhas Tours não se responsabiliza por acidentes resultantes de atos imprudentes dos participantes ou do seu desrespeito pelas indicações dos seus colaboradores. No decorrer das atividades e antes da inscrição nas mesmas, é da responsabilidade do Cliente assegurar-se que se encontra em condições de saúde para participar na(s) atividade(s) contratualizada(s). Sempre que existam menores nas atividades deverão estar acompanhados por familiar direto, seu responsável ou outro devidamente designado nos termos legais aplicáveis.

1.6 Poderá ser vedado, em qualquer momento, pelo representante da Bolhas Tours ou seu colaborador devidamente identificado, o acesso à participação na atividade o Cliente que apresente estar sob a influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos de efeito análogo; na verificação de qualquer um destes pressupostos a relação contratual entre as partes será automaticamente terminada. Em caso de recusa de abandono da atividade, será ativada a Autoridade Pública competente, para definição das consequentes medidas a aplicar.

Condições de Reserva e Pagamentos

1.7 Reservas de atividades (por orçamento, em info@bolhastours.com):

Reserva estará efetivada após pagamento do valor de 50% do valor global orçamentado, pelos meios de pagamento disponibilizados ao Cliente após aceitação do orçamento.

Valor remanescente a pagar no dia da atividade pelo Cliente, no momento do check-in, no centro náutico por MB/Visa/MBway, ou outros meios disponibilizados ao cliente.

1.8 Reserva atividades online (Voucher, em www.bolhastours.com):

Reserva estará efetuada após pagamento da totalidade do valor da atividade apresentado na loja online pelos meios de pagamento aí disponibilizados, com a confirmação da data ao Cliente por parte da Bolhas Tours para a realização da atividade.

1.9 Após o pagamento pelo Cliente do valor de reserva/voucher deverá ser fornecido à Bolhas Tours por email/formulário online, os dados fiscais para emissão da fatura da atividade ao Cliente.

1.10 Ao pagamento do valor global da atividade, nas condições acordadas, não existe lugar ao pagamento de qualquer valor adicional à “posteriori” por parte do Cliente à Bolhas Tours e de igual modo, não existirão deduções do valor devido à Bolhas Tours pelo Cliente conforme o orçamento aceite entre as partes para a realização da atividade ou para o aluguer.

1.11 Todos os valores apresentados em orçamento/online incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Política de Reembolso

1.12 Pedidos de cancelamento até 15 dias antes da atividade: devem ser solicitados por email e o valor pago até essa data será reembolsado a 100%;

1.13 Pedidos de cancelamento até 48 horas antes da atividade: devem ser solicitados por email e o valor pago até essa data será reembolsado a 50%;

1.14 Pedidos de cancelamento a menos de 48 horas do início da atividade: reembolso não permitido;

1.15 Caso as condições do mar não permitam realizar a atividade contratualizada em segurança, o Cliente será informado por email até às 12 horas anteriores à hora da atividade e o valor será reembolsado a 100% - sem qualquer custo ou taxa adicional, no prazo de 24 horas após envio de dados de conta do cliente para realização do reembolso. Não existe lugar ao pagamento ao Cliente de qualquer compensação referente à sua deslocação, alimentação, reservas de alojamento ou outros custos acessórios resultantes deste cancelamento. Caso exista disponibilidade das partes para reagendamento da atividade em nova data, mantêm-se as condições contratuais originais.

1.16 Caso a atividade contratualizada com o Cliente seja anulada no momento do check-in por condições atmosféricas adversas não previsíveis ou por motivo de força maior (guerras, terramotos, atos de terrorismo, cataclismos, pandemias,outros) o valor será reembolsado a 100% - sem qualquer custo ou taxa adicional, no prazo de 24 horas após envio de dados de conta do cliente para realização do reembolso. Não existe lugar ao pagamento ao Cliente de qualquer compensação referente à sua deslocação, alimentação, alojamento ou outros custos acessórios resultantes deste cancelamento. Caso exista disponibilidade das partes para reagendamento da atividade em nova data, mantêm-se as condições contratuais originais.

1.17 Caso seja vedado o acesso à participação na atividade ao Cliente que apresente estar sob a influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos de efeito análogo, e por esta razão o Cliente não realize a atividade, não há lugar a reembolso.

1.18 Outras condições específicas poderão ser aceites, em acordo escrito com o Cliente, em fase de orçamento.

1.19 Para esclarecimento de qualquer dúvida presente nas Condições Gerais enviar um email para info@bolhastours.com, deverá ter uma resposta até às 48 horas seguintes.

1.20 Ao restante, e em tudo o que for omisso nas presentes Condições Gerais, é aplicada a Legislação Portuguesa.

Avisos de Direitos Autorais e Marcas Comerciais

Marcas Comerciais

Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas registadas dos seus respectivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, pessoas e eventos aqui mencionados são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento real é intencional ou deve ser inferida.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

Na máxima extensão permitida por lei, este acordo é regido pelas leis de PORTUGAL e, por este meio, consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais de LISBOA, PORTUGAL em todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do website Bolhas Tours local na rede Internet.